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Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Caixa fica livre por dívidas a trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida

Instiuição financeira não tem responsabilidade subsidiária pelo pagamento de créditos trabalhistas não pagos por empresas contratadas

Professores terão de melhorar alunos para ganhar diploma

O certificado garantirá aumento salarial ao docente (progressão na carreira), mas só será concedido se houver a comprovação de que seus estudantes melhoraram

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Para o setor de eventos de cultura e entretenimento, a pandemia ainda vai durar anos

Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.

Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos

O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6 bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados.

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

é uma das características que mais destaca os direitos humanos e o coloca como um aparelho detentor

Record está proibida de filmar Suzane no presídio

Ação de indenização por danos morais

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

, ainda mais, a beligerância entre os envolvidos. Diante de tal cenário, o escopo do presente artigo

Compliance e os Partidos Políticos no Brasil

Por Yuri Sahione.

A história da raça

estão entre os elementos mais prejudiciais à experiência humana de todos os tempos”. A maioria dos

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

desta realidade, pois as lutas ainda persistem e as mulheres ainda buscam um meio social mais seguro e

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

robusto de inovação. No mais, insta sublinhar, com grossos traços, que a Legislação Consumerista

Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas

Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas.

Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias

No canal do WFaria Advogados no YouTube (link abaixo), a coordenadora do setor trabalhista do escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e 1.046, editadas pelo Governo Federal para ajudar as empresas a superarem o aumento das dificuldades nesta segunda onda de Covid-19.

Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 6, a posição da Igreja Católica de excomungar os médicos que fizeram aborto em uma menina de 9 anos vítima e estupro em Pernambuco. "Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como este", disse o presidente, fazendo referência à decisão do arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho.